Os riscos imprevisíveis e inevitáveis fazem parte da
vida de todos os homens, assim como a luta por melhores condições de
vida, que envolve, entre outros aspectos a constituição de um patrimônio
e de uma renda familiar.
A necessidade de proteção contra esses riscos e contra a
incerteza quanto ao futuro, no que tange as perdas dos bens e da
receita da família, acompanham o homem desde os seus primórdios e
evoluem com ele no transcorrer da história.
Os cameleiros da Babilônia, cerca de 2500 anos antes de Cristo,
preocupados com as constantes perdas nas caravanas, instituíram uma
forma mutualística de ajudar o companheiro que tivesse sofrido com essa
perda, através de um acordo que rateava essas perdas entre todos. O
mesmo tipo de rateio era feito pelos navegadores fenícios e hebreus.
Já no início do século XII depois de Cristo, um contrato firmado
por um financiador, quem emprestava o dinheiro, e por um navegador,
quem recebia o empréstimo, fez surgir o "Contrato de Dinheiro a Risco
Marítimo" o qual estabelecia que se a embarcação se perdesse o navegador
não devolvia o dinheiro tomado, mas se a embarcação chegasse intacta o
dinheiro era devolvido acrescido de juros.
Com a proibição dessa realização de contrato pelo papa Gregório
IX, surgiu o chamado "Feliz Destino", o qual era muito similar ao
anterior e que consistia na compra da embarcação por um banqueiro, com
previsão de recompra pelo vendedor. Se a embarcação chegasse sem sofrer
sinistro, o banqueiro revendia a embarcação ao proprietário original por
um valor maior. Se a embarcação e/ou carga se perdesse, o dinheiro
adiantado pelo banqueiro corresponderia à indenização pelo sinistro.
Em 1347, surgiu em Gênova - Itália, o primeiro contrato de seguros marítimo, com a emissão de apólice de seguros.
A primeira apólice de vida de que se tem conhecimento foi
emitido no século XVI em Londres, onde também, foi criada a primeira
sociedade de seguro de vida - The Society of Insurance for Windows and
Orphans.
No século XVII, na França, foi criada uma associação de seguro
cujos membros contribuíam durante um período determinado e, após esse
prazo, distribuíam os recursos apurados entre os sobreviventes.
No Brasil, o seguro chegou em 1808, com a vinda da família real e
a abertura dos portos, sendo que a primeira seguradora brasileira
destinava-se a operar seguro marítimo, chamava-se Companhia de Seguros
Boa-Fé e era dirigida pela Casa de Seguros Lisboa.
A previdência privada surgiu em 1835, com a criação da MANGERAL -
Montepio Geral de Economia dos Servidores do Estado. Em 1850 foi
promulgado o Código Comercial Brasileiro, onde foram estabelecidos os
direitos e deveres das partes contratantes, sendo essa promulgação
parcialmente revogado pelo Novo Código Civil - Lei 10406, de Janeiro de
2002.
A primeira companhia de seguros de vida autorizada a funcionar
no Brasil, foi fundada em 1855 e chamava-se "Tranqüilidade", tendo como
sede o Rio de Janeiro. O decreto 4.270, de 1901 regulou as operações de
seguro no Brasil e criou as Inspetorias de Seguros, subordinadas ao
Ministério da Fazenda.