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O SEGURO NO TEMPO

Os riscos imprevisíveis e inevitáveis fazem parte da vida de todos os homens, assim como a luta por melhores condições de vida, que envolve, entre outros aspectos a constituição de um patrimônio e de uma renda familiar.

A necessidade de proteção contra esses riscos e contra a incerteza quanto ao futuro, no que tange as perdas dos bens e da receita da família, acompanham o homem desde os seus primórdios e evoluem com ele no transcorrer da história.

Os cameleiros da Babilônia, cerca de 2500 anos antes de Cristo, preocupados com as constantes perdas nas caravanas, instituíram uma forma mutualística de ajudar o companheiro que tivesse sofrido com essa perda, através de um acordo que rateava essas perdas entre todos. O mesmo tipo de rateio era feito pelos navegadores fenícios e hebreus.

Já no início do século XII depois de Cristo, um contrato firmado por um financiador, quem emprestava o dinheiro, e por um navegador, quem recebia o empréstimo, fez surgir o "Contrato de Dinheiro a Risco Marítimo" o qual estabelecia que se a embarcação se perdesse o navegador não devolvia o dinheiro tomado, mas se a embarcação chegasse intacta o dinheiro era devolvido acrescido de juros.

Com a proibição dessa realização de contrato pelo papa Gregório IX, surgiu o chamado "Feliz Destino", o qual era muito similar ao anterior e que consistia na compra da embarcação por um banqueiro, com previsão de recompra pelo vendedor. Se a embarcação chegasse sem sofrer sinistro, o banqueiro revendia a embarcação ao proprietário original por um valor maior. Se a embarcação e/ou carga se perdesse, o dinheiro adiantado pelo banqueiro corresponderia à indenização pelo sinistro.

Em 1347, surgiu em Gênova - Itália, o primeiro contrato de seguros marítimo, com a emissão de apólice de seguros.

A primeira apólice de vida de que se tem conhecimento foi emitido no século XVI em Londres, onde também, foi criada a primeira sociedade de seguro de vida - The Society of Insurance for Windows and Orphans. No século XVII, na França, foi criada uma associação de seguro cujos membros contribuíam durante um período determinado e, após esse prazo, distribuíam os recursos apurados entre os sobreviventes.

No Brasil, o seguro chegou em 1808, com a vinda da família real e a abertura dos portos, sendo que a primeira seguradora brasileira destinava-se a operar seguro marítimo, chamava-se Companhia de Seguros Boa-Fé e era dirigida pela Casa de Seguros Lisboa. A previdência privada surgiu em 1835, com a criação da MANGERAL - Montepio Geral de Economia dos Servidores do Estado. Em 1850 foi promulgado o Código Comercial Brasileiro, onde foram estabelecidos os direitos e deveres das partes contratantes, sendo essa promulgação parcialmente revogado pelo Novo Código Civil - Lei 10406, de Janeiro de 2002.

A primeira companhia de seguros de vida autorizada a funcionar no Brasil, foi fundada em 1855 e chamava-se "Tranqüilidade", tendo como sede o Rio de Janeiro. O decreto 4.270, de 1901 regulou as operações de seguro no Brasil e criou as Inspetorias de Seguros, subordinadas ao Ministério da Fazenda.